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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:00
Estado deverá custear cirurgia de paciente com cálculo renal
Juiz constatou que a enferma não possui condições de arcar com o procedimento
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:09
Plano de saúde deve indenizar usuária por recusar custeio de cirurgia
A operadora foi condenada a restituir a usuária em R$ 3.300,00, equivalente ao valor pago pelo procedimento médico.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:01
Estado deve viabilizar cirurgia para portador de patologia renal
Não realização do procedimento cirúrgico poderia comprometer a saúde do enfermo
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:09
Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita
Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:30
Procedimento cirúrgico adiado por falhas de atendimento gera indenização
Será indenizado moralmente em R$ 4,8 mil reais o paciente que teve a cirurgia para extração de
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:46
Custeio de cirurgia exige demonstração de necessidade e ineficácia de outras alternativas
havia obrigado o Município de Maceió a custear procedimento médico conhecido como artroscopia, no valor de R$ 41 mil
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:33
Justiça determina que DF retome procedimento para tratamento de cálculo renal
A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:45
Segurado que teve custeio de tratamento recusado será indenizado
Tratamento de radioterapia tinha caráter emergencial e seguradora não comprovou existir centro médico credenciado para a realização do procedimento
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:10
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
"...não há motivo justificável para a UNIMED recusar o fornecimento do material e procedimentos necessários para a cirurgia do paciente?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 13:10
Médico e clínica são responsabilizados por morte em lipoaspiração
A morte ocorreu em razão da perfuração do rim e da veia renal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 11:15
Defensoria Pública do DF determina custeio de cirurgia cardíaca por plano de saúde
A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu liminar, com pedido de antecipação de tutela, para custeio emergencial de cirurgia cardíaca.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:00
Justiça determina custeio de cirurgia a menor
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:54
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
cirurgia sem transfusão de sangue, indisponível na rede pública, em razão da religião do paciente.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:57
Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador
), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:40
Procedimento sumaríssimo.
Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal incompleto. Inclusão da contribuição previdenciária no valor da condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Seguro. Plano de saúde. Custeio de stent farmacológico ou medicamentoso. Possibilidade.
"Trata-se de Ação Cautelar Inominada ajuizada por Luiz Carlos Mello Xavier em face de Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico e outra.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25
Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS
O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Governo do Estado providencie o custeio da cirurgia de
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Unimed é condenada a pagar R$ 25 mil à idosa que teve prótese negada
Plano de saúde autorizou cirurgia, mas negou o custeio da prótese, sob a justificativa de inexistir cobertura contratual